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2021 09 27 Distribuicao De Lucros Ou Dividendos - SM Contabilidade

Qual a Diferença entre Pró-Labore e Distribuição de Lucro?

No mundo dos negócios, especialmente para empreendedores e gestores de pequenas e médias empresas, entender a diferença entre pró-labore e distribuição de lucro é essencial. Esses dois conceitos são fundamentais para a gestão financeira e tributária de uma empresa. Vamos explorar cada um deles em detalhes.

O que é Pró-Labore?

O pró-labore é a remuneração dos sócios que trabalham na empresa. Diferente do salário dos empregados, o pró-labore é o pagamento feito aos sócios pelo trabalho que realizam na gestão e operação do negócio. É importante destacar que o pró-labore não é opcional; ele deve ser declarado e está sujeito a impostos como o INSS e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Vantagens do Pró-Labore:

1. Formalização do Trabalho: Garante que o trabalho dos sócios seja formalmente reconhecido.

2. Benefícios Previdenciários: Contribuições ao INSS garantem benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.

3. Transparência Fiscal: Facilita a gestão tributária e evita problemas com o fisco.

4. Planejamento Tributário: O Pró-Labore pode ser utilizado para reduzir a carga tributária para alguns segmentos, que optam por exemplo pelo Fator R, ou empresa que estejam no Regime de Lucro Real.

O que é Distribuição de Lucro?

A distribuição de lucro, por outro lado, é o repasse dos lucros da empresa aos sócios, proporcionalmente à sua participação no capital social. Diferente do pró-labore, a distribuição de lucro não está sujeita à tributação pelo INSS ou IRRF, desde que a empresa esteja em conformidade com as obrigações fiscais e contábeis.

Vantagens da Distribuição de Lucro:

1. Isenção de Impostos: Desde que a empresa esteja regular, a distribuição de lucros é isenta de impostos.

2. Incentivo ao Crescimento: Motiva os sócios a trabalharem pelo sucesso da empresa, já que os lucros são diretamente proporcionais ao desempenho do negócio.

3. Flexibilidade Financeira: Permite uma gestão mais flexível dos recursos financeiros da empresa.

É importante salientar, que para você poder fazer a retirada de lucros, a receita determina que seja seguida algumas instruções, como:

  1. Empresa precisa manter as escriturações contábeis em dia;
  2. A empresa não pode dever a receita federal;
  3. Para fazer retirada de lucro, a empresa obrigatoriamente precisa apurar lucro no exercício;
  4. Deve estar de forma implícita no contrato social, como você irá fazer essa retirada.

Caso você esteja descumprindo com alguma dessas alternativas, a receita federal pode entender que a empresa não esta fazendo distribuição de lucro de forma legal, fazendo com que todos esses valores distribuídos de forma isenta de imposto, sejam tributados retroativamente em IRRF e INSS.

Entender a diferença entre pró-labore e distribuição de lucro é crucial para uma gestão financeira eficiente e para evitar problemas com a Receita Federal. Enquanto o pró-labore é uma remuneração pelo trabalho dos sócios e está sujeito a impostos, a distribuição de lucro é uma forma de recompensar os sócios pelo sucesso da empresa, sem a mesma carga tributária.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as principais diferenças entre pró-labore e distribuição de lucro. Se você tiver mais dúvidas ou precisar de consultoria especializada, não hesite em nos contatar!

 

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