CNAE Médico: O que é e qual a opção ideal?
Confira o que é o CNAE, qual a sua importância e quais as opções existentes para a atuação como médico.
Conhecer o CNAE médico ideal é essencial para você que é um empreendedor que deseja se formalizar. Mas o que é o CNAE e por que ele é importante?
Neste artigo, vamos explicar o que é o CNAE, quais são as opções para a atividade médica e como escolher a opção correta.
O que é o CNAE e o CNAE médico?
O CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas. É um sistema que organiza e padroniza as atividades econômicas realizadas no Brasil, de acordo com o seu grau de detalhamento e especificidade.
Agora, quando falamos do CNAE médico, é se referindo à classificação que define a atuação como médico.
Você pode pesquisar as classificações no site do CONCLA/IBGE.
O CNAE médico é usado para diversos fins, como:
- Definir o regime tributário e as obrigações fiscais do negócio;
- Identificar o enquadramento sindical e a contribuição previdenciária do empresário e dos funcionários;
- Estabelecer as normas de saúde, segurança e meio ambiente do trabalho;
- Fornecer dados estatísticos e econômicos para o governo e para a sociedade.
Como o CNAE é definido?
O CNAE é composto por sete dígitos, que representam os seguintes níveis de classificação:
Seção: identifica o grande setor da economia (exemplo: Q – Saúde humana e serviços sociais);
Divisão: identifica o ramo de atividade dentro da seção (exemplo: 86 – Atividades de atenção à saúde humana);
Grupo: identifica o tipo de atividade dentro da divisão (exemplo: 863 – Atividades de atenção ambulatorial);
Classe: identifica a atividade principal dentro do grupo (exemplo: 8630-5 – Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos);
Subclasse: identifica a atividade específica dentro da classe (exemplo: 8630-5/01 – Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos – clínicas e policlínicas).
Quais são as opções de CNAE para a atividade médica?
A atividade médica pode ser classificada em diferentes subclasses de CNAE. Tudo depende do tipo de serviço prestado, local de atendimento, porte do negócio e forma de organização societária.
Algumas das opções mais comuns são:
8630-5/01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
Essa classificação abrange atividades médicas laboratoriais em diversos locais como clínicas, consultórios e postos de saúde, desde que sejam equipados para a realização de procedimentos cirúrgicos.
8630-5/02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
Esse CNAE médico abrange consultas prestadas em consultórios, ambulatórios e clínicas equipadas para a realização de exames complementares
8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
Essa classificação compreende as atividades de consultas médicas em clínicas, consultórios, postos de assistência médica e realizadas no domicílio do paciente
8630-5/04 Atividade odontológica
Abrange consultas e tratamentos odontológicos, de qualquer tipo, prestadas em clínicas, consultórios e até mesmo em domicílio.
Qual o CNAE médico ideal para a sua ocupação?
O CNAE médico ideal para cada caso depende do tipo de serviço que o médico pretende oferecer aos seus clientes. Aqui estão alguns exemplos de casos e suas respectivas opções de CNAE:
- Se você realiza cirurgias plásticas em uma clínica própria, pode optar pelo CNAE 8630-5/01. Visto que essa subclasse abrange as atividades médicas ambulatoriais com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos;
- Um médico que realiza consultas e exames de rotina em um consultório isolado pode optar pelo CNAE 8630-5/02. Essa classificação abrange as atividades médicas ambulatoriais com recursos para realização de exames complementares;
- Caso realize consultas domiciliares em empresas, pode optar pelo CNAE 8630-5/03, pois essa subclasse abrange as atividades médicas ambulatoriais restritas a consultas;
- Por fim, um dentista que realiza tratamentos odontológicos em um consultório próprio ou em domicílio pode optar pelo CNAE 8630-5/04, pois essa subclasse abrange as atividades odontológicas.
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Conforme visto, saber escolher o CNAE médico é fundamental para o seu negócio. Além disso, você também conferiu quais as opções corretas para cada tipo de atuação.
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